Aprendam...
Conto, aliás, uma história que ouvi recentemente. Um cidadão
português, que sempre desejou ter uma casa com vista para o Tejo,
descobriu finalmente umas águas-furtadas algures numa das colinas de
Lisboa que cumpria essa condição. No entanto, uma das assoalhadas não
tinha janela.
Falou então com um arquitecto amigo para que ele fizesse o projecto e
o entregasse à câmara de Lisboa, para obter a respectiva autorização
para a obra. O amigo dissuadiu-o logo: que demoraria bastantes meses
ou mesmo anos a obter uma resposta e que, no final, ela seria
negativa. No entanto, acrescentou, ele resolveria o problema.
Assim, numa sexta-feira ao fim da tarde, uma equipa de pedreiros
entrou na referida casa, abriu a janela, colocou os vidros e pintou a
fachada. O arquitecto tirou então fotos do exterior, onde se via a
nova janela e endereçou um pedido à CML, solicitando que fosse
permitido ao proprietário fechar a dita cuja janela.
Passado alguns meses, a resposta chegou e era avassaladora: invocando um
extenso número de artigos dos mais diversos códigos, os serviços da
câmara davam um rotundo não à pretensão do proprietário de fechar a
dita cuja janela.
E assim, o dono da casa não só ganhou uma janela nova, como ficou com
toda a argumentação jurídica para rebater alguém que, algum dia, se
atreva a vir dizer-lhe que tem de fechar a janela! [....]
* ** *
Nicolau Santos, in "Expresso online" [...]
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